A gestão pública de Diocleciano

Uma análise detalhada sobre as atitudes gestoras estratégicas do Imperador Diocleciano no Séc. III, implantou reformas econômico-administrativa, militares, políticas, judiciárias e financeiras, transformando o Império em crise, reerguendo-o e sustentando-o durante 20 anos, favorecendo principalmente as pessoas de baixa renda.




INTRODUÇÃO

Diocleciano nascido perto de Salona na Dalmácia (hoje Split ou Spalato, cidade e porto da Croácia), foi filho de escravos "seu pai obteve a liberdade para a família e logo conseguiu o oficio de escriba", tornou-se cônsul no governo de Aureliano, sendo conseqüentemente incentivado por seu pai a seguir carreira das armas com o intuito de construir fortuna, distinguiu-se mais como estadista do que guerreiro e por seus talentos na guerra Persa que eram mais úteis do que esplêndidos, além de possuir uma mente vigorosa, aperfeiçoada pela experiência e pelo estudo dos homens, sagacidade e diligência no trato de assuntos práticos como sensata mistura de liberdade e economia, de brandura e rigor, profunda dissimulação sob a capa de fraqueza militar, mantendo a firmeza na perseguição dos seus objetivos, mas com flexibilidade no variar os meios.(GIBBON, 1989, p.139)

CRISE DO SÉC. III

Ao assumir o cargo de imperador romano no Séc. III, Diocleciano encontrou o império em crise econômica que abalou as estruturas de produção, devido ao aumento contínuo das taxas de impostos administrativos, altas despesas burguesas em habitação nos centros urbanos, desvalorização da moeda, deterioração das condições de vida das classes inferiores pelo difícil acesso a folles de bronze, encarecimento dos produtos e substituição do pagamento em dinheiro por produtos, o que ocasionou a decadência do comércio. Conseqüentemente os trabalhadores rurais retornaram para suas propriedades tornando-se autosuficientes, no entanto, outros agricultores que se julgavam explorados pela elevação dos preços das matérias-primas abandonaram o solo e passaram a praticar o saque juntamente com o banditismo e a pirataria, isso, influenciou diretamente a atividade artesanal gerando a decadência urbana representada pela paralisia do artesanato e do comércio.

AS ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS IMPLANTADAS

REPRESENTAÇÃO EFETIVA

O imperador representava o poder de forma alegórica, pois quem dominava e comandava as províncias era o Senado, apenas após Diocleciano assumir o poder em 17 de novembro de 284, na cidade asiática da Nicomédia, o imperador passou a ter uma representação efetiva no governo e na administração.

TETRARQUIA

Instituiu a tetrarquia ao associar a três colegias ao exercício do poder supremo, e como estava convicto de que os talentos de um só homem seriam insuficientes para a defesa pública, considerava a administração conjunta de quatro príncipes não como um expediente temporário, mas como uma lei fundamental da organização do Estado. Dividiu em duas partes ocidental e oriental cada uma delas foi governada por um Augusto, a Ocidental com capital em Roma, no entanto Maximiano instalou-se em Aquiléia ou Milão e a Oriental com Diocleciano instalada na Nicomédia, associando seu governo a um César, Galério em Sirmio e Constâncio em Tréveros, destinados a ser o seu sucessor deveriam assegurar à onipresença do governo sem que houvesse verdadeira partilha territorial, sendo as decisões políticas tomadas pelo acordo dos Augustos e pela legislação comum a todo o império. (GIBBON,1989, p.154)


As dioceses na nova divisão tetrárquica do Império Romano implantada por Diocleciano por volta de 300 d.C.
Reorganizou a administração do império romano proporcionando uma representação mais efetiva do governo na administração de um território muito extenso, dividindo-o em quatro prefeituras, subdivididas em 13 dioceses com 116 províncias cada, para enfraquecer o poder dos governadores respectivos, tinha consciência de que os talentos de um só homem seriam insuficientes para a defesa pública. Valorizava o trabalho em equipe delegando funções específicas de acordo com o perfil de seus colaboradores, com isso, ele conseguiu reduzir o surgimento de possíveis revoltas.

RESTABELECIMENTO DA ECONOMIA

Diante do intenso comércio de metais preciosos com o Extremo Oriente e na tentativa de restabelecer o poder da economia romana, Diocleciano realizou uma reforma econômica-administrativa, que pretendia reativar a vida econômica do Império resolvendo as questões tributária e monetária, restaurando o valor das moedas de prata e de ouro ao diminuir a quantidade agregada de ouro nas moedas, mas mantendo seu valor nominal emitindo moedas de ouro e prata, colocando em circulação peças divisionárias de bronze, com uma fina cobertura de prata, estas moedas serviam para as operações quotidianas facilitando o troco, segundo JUNGE (1994, p.98), esta moeda fora depreciada e muitos comerciantes se negaram a aceitá-la como pagamento, paralelamente, emitiu o aureus, de 1/60 libra, de ouro.


Moedas cunhadas durante o governo de Diocleciano.
Neste período houve a necessidade de ampliar as casas de cunhagem, a fim de satisfazer as necessidades do comércio, da construção de obras públicas e aumento do número de militares e civis de todos os graus.

REFORMA TRIBUTÁRIA

Promoveu reformas tributárias com impostos diferenciados de acordo com as classes sociais, pois queria inovar o sistema financeiro e econômico do Império, sendo obrigado a recorrer ao sistema de pagamento em espécie (in natura) e ao sistema de trabalho forçado. Fazia-se um recenseamento geral da população de cinco em cinco anos, segundo o estado de seus bens, era taxada o imposto de acordo com as diversas contribuições in natura estabelecida pelo governo a cada quinze anos. Por exemplo: os agricultores pagavam em graus, vinhos, azeite, carne, etc., e os grandes proprietários respondiam pelo pagamento total dessas contribuições. Já o pagamento em espécie só era pago pelos negociantes e artesãos das cidades.

AGRICULTURA, COMÉRCIO E SEGURANÇA

A questão da agricultura deveria ser solucionada, pois era tida como o fundamento da manufatura onde se extraia da natureza a matéria-prima, a medida empregada foi a ruralização, que consistia no arrendamento das terras aos camponeses, agricultores e arrendatários, devendo pagar a anona, imposto sobre a produção agrícola anual, favorecendo a substituição do trabalho escravo pelo colonato, mas para evitar o calote foram impedidos de abandonar as propriedades e quebrar o contrato de arrendamento das terras, assim, as vilas rurais começaram a produzir o necessário para a sua auto-suficiência.

O desenvolvimento da agricultura, do artesanato, o comércio e da pecuária, ao permitir a instalação de germânicos pacíficos próximo à fronteira como agricultores ou soldados na defesa da fronteira romana. As grandiosas realizações da época como as estradas, aquedutos e magníficos trabalhos de arte tinham sempre em vista o fim político, nunca o econômico, pois era necessário garantir com rapidez, segurança, o transporte e o abastecimento das tropas até aos locais mais afastados do Império, para que pudessem promover vigilância e fiscalização.

COOPERATIVA

Os plebeus dos grandes centros urbanos do Império passaram ter uma representação política que refletisse a nova realidade econômica. Estes deveriam permanecer em suas profissões, transmitindo-as a seus descendentes e formarem ou associar-se a um collegia, corporação que reunia os trabalhos de um mesmo ramo de atividades rendosas.

EDITO MÁXIMO


Edito Máximo.
Em 301, Diocleciano lançou o Edito Máximo de Preços com o objetivo principal de restabelecer a economia do Império, reduzindo a inflação e conter à alta dos preços ao fixar um limite de ganhos dos salários sobre a jornada de trabalhos e os preços máximos para os produtos de consumo, combatendo a ação dos atravessadores. Na Sicília, o Estado foi obrigado a regulamentar a produção agrícola de cereais e a troca de produtos, impedindo que os lavradores vendessem suas colheitas aos atravessadores, portanto os compradores oficiais de Roma deveriam controlar a semeadura, fiscalizar a colheita e monopolizar os transportes, dando ênfase à qualidade do desenvolvimento da produção e do comércio.

EMPREGO

Gerou vários postos de trabalho e empregos através dos investimentos nas construções ou ampliação de viadutos, arcos triunfais, edifícios imperiais, obras públicas, aquedutos, pontes, estradas, circos para a apresentação de peças teatrais, imensas abóbadas, dentre outros feitos pelos arquitetos romanos, como banheiros públicos, padarias comunitárias, alfaiates, artesãos e ferreiros, etc.

REDUÇÃO DE CUSTOS E POUPANÇA

Para reduzir os custos, foi utilizado como alternativa o concreto por ser um material mais barato juntamente com os tijolos, revertidos por mármore nos edifícios importantes, sendo habitações mais modestas de tijolos, ladrilhos, pedregulhos, estuque, que consistia na massa para o revestimento preparado com gesso, água e cola utilizada como pintura das paredes. Logo após terem sido pagas todas as despesas em curso, o que sobrava no tesouro imperial constituía em uma ampla reserva, podendo ser utilizadas tanto para liberdades sensatas, quanto para estabelecer a uma emergência do Estado.

MOBILIDADE SOCIAL

Beneficiou a mobilidade social, ao permitir aos plebeus dos grandes centros urbanos do Império a oportunidade de tornarem-se imensamente ricos, elevando o nível de vida através dos grandes lucros que obtinham do trabalho e aplicação de todo o capital em atividades rendosas, tais como, a cobrança de impostos, fornecimento de gêneros alimentícios para o exército durante as campanhas militares, arrendamento da exploração de minas e florestas pertencentes ao poder público, resultando na circulação de dinheiro e progresso econômico do Império.

EMPREENDEDORISMO

Diocleciano criou os banhos públicos como forma de lazer que chegavam a reunir até 3 mil pessoas que se encontravam para conversar em salões centrais refrigerados. Lá não eram apenas locais onde as pessoas tomavam banho, mas também havia bares, restaurantes, barbeiros, livrarias, bordéis, casa de massagem, loja de roupas, espaços para prática de esportes, piscina, área para exercícios de ginástica e salas aquecidas. Sendo o teto em arco cruzados e decorados com mosaicos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O reinado de Diocleciano encontrava-se no período de sucessos ininterruptos, depois de ter vencido todos os seus inimigos e realizados todos os seus objetivos, ele começou a pensar seriamente em abdicar do império. Em 1º de março de 305 abdicou em uma cerimônia a cerca de cinco quilômetros de Nicomédia, retirando-se para a Dalmácia. Sua Gestão foi um grande exemplo de como gerir um órgão público em plena decadência, restabelecendo-o de forma simples e prática, podendo servir como base de experiência, inovadora, criativa e empreendedora.

.:: Artigos Netsaber