Seu governo de 21 anos caracterizou-se pela capacidade administrativa sustentada num carácter e numa personalidade carismáticas.
Foi responsável por estabelecer as bases para a segunda fase do Império Romano, que é conhecida como a Tetrarquia, o Império Romano Tardio ou o Império Bizantino. As suas reformas permitiram a sobrevivência do Império Romano do Oriente por mais de 1000 anos.
Nascimento e primeiros anos
Nascido em 244 na costa da Dalmácia, talvez em Salona (atual Solin, na Croácia), Diocleciano era de origem muito humilde. Seu pai foi escriba de um rico senador, talvez mesmo um antigo escravo. Aparentemente recebeu pouca educação para além da elementar. A sua mulher, Prisca, era cristã, assim como sua única filha, Valéria.
Durante os primeiros anos de vida de Diocleciano, o império romano encontrava-se em crise. Os imperadores eram instáveis e concediam altos aumentos aos soldados de cada exército para ganhar o seu apoio. Como conseqüência, a partir de 235, exércitos por todo o império aclamavam os seus generais como imperadores rivais. A guerra civil que daí adveio tornou permeáveis as fronteiras do império à invasão dos Godos, Francos a Norte e aos Persas a Leste.
Diocleciano procurou a fortuna no exército. Durante o seu período no exército provou ser astuto, hábil e ambicioso. Foi nomeado "Duque da Mésia" (uma província na margem do baixo Danúbio) tendo responsabilidades na defesa das fronteiras do império. Era um oficial prudente e metódico, preocupando-se mais com a vitória do que com a glória.
Em 282 as legiões do alto Danúbio proclamaram o prefeito pretoriano Caro Imperador. Diocleciano foi bem sucedido sob o comando do novo imperador e foi promovido a Comandante da Cavalaria da guarda pessoal imperial - posto este que colocava quem o ocupava, desde Galieno, na condição de virtual candidato ao trono imperial. Em 283, foi-lhe concedida a honra de ascender à dignidade de cônsul. Em 284, durante uma campanha militar com os Persas, Caro foi morto. Este acontecimento colocou o império nas mãos dos seus dois jovens filhos: Numeriano no Leste e Carino no Ocidente. Num curto período de tempo Numeriano morreu sob circunstâncias misteriosas (seu corpo teria sido encontrado dentro de sua tenda) perto de Nicomédia e Diocleciano - após ter matado com suas próprias mãos e em público o prefeito pretoriano de Numeriano, Aper, a quem responsabilizou pelo assassinato do imperador - foi aclamado imperador, mudando seu nome de Diocles para Diocleciano. Em 285, Carino foi morto em combate perto de Belgrado e Diocleciano passou a controlar todo o império.
Na Roma de então, o poder autocrático era incompetente para governar e defender o imenso império e várias províncias tentavam se libertar e viver sob o governo de imperadores próprios. Dada a complexidade dos problemas políticos e administrativos decorrentes da vastidão do Império Romano, bem como a necessidade de um sistema organizado para a sucessão dos imperadores, julgou Diocleciano que a forma de resolver essas questões seria dividir de facto (juridicamente ele continuava uno) o Império Romano em pars Orientis e pars Occidentis.
Partilhou o poder com Maximiano (um general de sua confiança), que foi proclamado seu associado (César) em 285. Em 286, no entanto, diante da revolta de Caráusio, que pretendia ver reconhecida sua autoridade sobre a Britânia e a costa do Canal da Mancha, Maximiano foi proclamado Augusto, ficando estabelecido que governaria o Ocidente (pars Occidentis) a partir de Milão, cabendo a Diocleciano o governo do Oriente (pars Orientis) a partir de Nicomédia, no Mar de Mármara. Diocleciano não dividiu propriamente o poder com seu companheiro de armas Maximiano (ou Maximiliano), pois, na realidade, Diocleciano estava colocado em posição superior à de Maximiano: na titulatura então desenvolvida, Diocleciano era Jovius, semelhante a Júpiter, o máximo deus romano, enquanto Maximiano era Herculius, semelhante a Hércules, o herói máximo da mitologia romana, que, no entanto, era filho e servidor de Júpiter.
A partir daí, o Império passou a ter dois Augustos, cada qual com exército, administração e capital próprios, embora Diocleciano continuasse a ser o chefe do Estado, representando a unidade do mundo romano. Esse sistema ficou conhecido como diarquia.
Governo civil e militar
As reformas e a Tetrarquia
Diocleciano realizou reformas profundas a fim de salvar o império da derrocada iminente. Ele tinha três objetivos: fortalecer seu poder, reformar os métodos de governo e regenerar o exército. Para isso promoveu reformas na administração e no recrutamento militar, aumentando o efetivo militar permanente de 350 mil para aproximadamente 400 a 500 mil homens.
Contrariamente ao que muitos estudiosos pensaram - a partir do historiador alemão Theodor Mommsen - parece não ter sido Diocleciano que introduziu a divisão entre o "exército móvel" de elite e as "tropas de fronteira" como exército estacionário de segunda classe: esta reforma parece ter sido realizada pelo seu sucessor Constantino I.
O que Diocleciano fez foi reformar o dispositivo militar, estabelecendo que cada província de fronteira tivesse, em condições normais, de "paz" duas legiões nela estacionadas, comandadas pelo governador. Estas "legiões", no entanto, não eram mais unidades militares ofensivas como na época do Principado, que operavam como uma unidade, mas corpos de tropas que encontravam-se espalhadas por diversas praças fortes nas fronteiras e em suas proximidades, exercendo uma função de vigilância e defesa passiva local. Em caso de conflito aberto, que exigisse a formação de um exército de campanha para uma defesa ativa, repelindo as forças invasoras, o comando das forças militares do teatro de operações era atribuído a um dux (duque), que comandaria as legiões locais e os destacamentos (vexillationes) vindos de outras províncias - a idéia era a de separar a autoridade política do governador dos grandes comandos militares.
O Império foi dividido em quatro regiões administrativas. Em 293, cada imperador escolheu um sucessor: Diocleciano indicou Galério enquanto Maximiano indicou Constâncio Cloro. A partir de então, passaram a existir quatro imperadores, dois deles com o título de Augusto (augustus) e dois com o título de César (caesar). Constâncio Cloro e Galério foram proclamados Césares. Os césares eram chefes militares capazes de governar e proteger o império, adotados como filhos pelos Augustos, a quem sucederiam em caso de morte, incapacidade provocada pela velhice ou decorridos vinte anos de seus governos. Os césares, lugar-tenente dos Augustos, também possuíam capital, exército e administração próprios. A essa organização dá-se o nome de tetrarquia, pois há dois augustos e dois césares.
O Dominato
Diocleciano instaurou o Dominato, ou seja, uma monarquia despótica e militar, de tipo helenístico. Sob a influência de idéias orientais, o Princeps converteu-se em Dominus, isto é, em amo ou governante absoluto à frente de uma grande burocracia. O imperador tornava-se "senhor e deus" e todos que eram admitidos em sua presença eram obrigados a ajoelhar-se e beijar a ponta do manto real. Extingüiu-se, com isso, o principado romano: os civis haviam sido derrotados pelos militares, e o Senado romano foi eclipsado por uma nobreza burocrática.
Sintomaticamente, Diocleciano foi o primeiro imperador "romano" a abandonar Roma como capital, exercendo o governo a partir da cidade grega de Nicomédia na Ásia Menor, onde havia sido aclamado imperador. Seu colega ocidental, Maximiano, mantinha residência em Milão, mais próxima da fronteira do Danúbio. Quanto aos Césares, Constâncio Cloro mantinha sua residência imperial em Tréves - ou Trier - na fronteira do Rio Reno, e Galério na Dácia, na cidade de Sirmium (atual Sremska Mitrovica, na província sérvia da Voivodina). As capitais imperiais passaram a ser "funcionais", no sentido de que eram escolhidas em função das necessidades militares de defesa das fronteiras.
Diocleciano, no decorrer de seu reinado, deve ter visitado Roma uma ou duas vezes - a visita mais conhecida sendo quando da comemoração de sua vicennalia, o jubileu de vinte anos do seu reinado, quando deixou a cidade precipitadamente após dois meses de estadia, irritado com o familiaridade indevida da plebe romana. Mas, ainda assim, não negligenciou a velha cidade, que - agora como mero símbolo do poder romano- recebeu a doação das gigantescas Termas de Diocleciano, construídas como parte das comemorações dos mesmos vinte anos da ascensão de Diocleciano ao poder. Como parte deste programa de construções, a Cúria Júlia e o Fórum de César foram remodelados, com a construção, ou reconstrução, de um arco do triunfo fazendo a ligação entre a Cúria e o Fórum, arco este decorado com partes de monumentos a Trajano e Marco Aurélio reutilizados (spolia) - uma prática que se tornaria comum durante na Roma da Antiguidade Tardia, com velhos monumentos (e imagens de velhos imperadores) sendo canibalizados para a construção de novos - como no Arco de Constantino, em que os rostos dos antigos imperadores seriam substituídos pelo de Constantino. O Senado, nesta estrutura, apesar das homenagens recebidas, passou a ser um simples conselho municipal da cidade de Roma.
Paradoxalmente, a reforma de Diocleciano, continuada por seus sucessores, ao mesmo tempo que garantiu a estabilidade do Império por mais dois séculos, acentuou ainda mais a crise estrutural do Império Romano. No campo militar desenvolveu campanhas contra os Persas, assegurando uma paz de quase quarenta anos e estabilizando o domínio romano na Mesopotâmia e zona do Cáucaso, pela criação de uma zona-tampão em torno do curso norte do Rio Tigre, a partir do qual os romanos podiam controlar a Armênia e flanquearem a Pérsia pelo Norte.
A fronteira persa foi, no entanto, o único setor em que houve recuperação de territórios antes ocupados por Roma: em outras regiões, a fronteira foi invariavelmente estabilizada pelo abandono de territórios considerados de difícil defesa: na Mauretânia Tingitana, a extensão da cabeça de ponte em torno de Tânger, o limes de Volubilis, foi abandonada após operações de limpeza dirigidas por Maximiano, que atravessou combatendo a região de Tânger até Cartago. No Egito, foi abandonado o território em torno da Ilha Elefantina, entregue a nativos que nele organizaram um estado-tampão.
Dirigismo
Ao aumentar a máquina administrativa e militar do Estado, que consumia recursos imensos, aumentava, conseqüentemente, a espoliação dos súditos através da cobrança de altos impostos. Uma das formas encontradas pelas massas populares para fugir dos pagamentos dos tributos era a mudança de domicílio e ocupação. A generalização desse processo levou ao autocrata Diocleciano a procurar "fixar" os agricultores, colonos ou arrendatários sobre as terras que cultivavam, proibindo-os de abandoná-las. Com essa violenta supressão da liberdade individual, o homem livre da época se transformou em servo do Estado. Surgia a servidão. Os ideais greco-romanos de uma comunidade de cidadãos livres desapareceram.
Os conselhos municipais de notáveis (os "curiais", membros da Cúria, i.e., o "Senado" local) , de órgãos de auto-governo local, passaram a ser meros instrumentos de coleta de impostos, cuja recepção era assegurada pelo fato de que o patrimônio dos curiais (registrado junto a cada conselho) respondia pelos impostos não recolhidos no território de cada cidade. O sistema de impostos foi racionalizado, através de um processo complicado (e até hoje não bem entendido) que parece haver estabelecido uma avaliação da base tributária global em termos de duas unidades de medida: a capitatio, isto é, o número de "cabeças", isto é, unidades de taxação pessoal (e não de pessoas físicas, que podiam ser agrupadas numa "cabeça" única; as mulheres eram geralmente contadas cada uma como metade de uma "cabeça") e a jugatio, uma unidade ideal de valor da terra. O potencial taxável resultante da agregação destas duas bases supunha-se ser periodicamente reavaliado através das chamadas indicções. Na prática, tal significava que, em caso de diminuição de população ou abandono de terras, a mesma quantidade de tributos teria de ser redistribuída entre os agentes econômicos remanescentes, tornando a tributação mais pesada até uma reavaliação.
Determinou Diocleciano, ainda, que os trabalhadores ocupados na produção de bens necessários ao Estado deveriam permanecer em suas profissões, sem o direito de abandoná-las, devendo transmiti-las aos descendentes, em caráter obrigatório. Instituía-se, desse modo, um sistema de castas até então desconhecido em Roma, com o nítido objetivo de manter a disposição do Estado parte da estrutura econômica do Império. Os cidadãos transformaram-se em súditos de um déspota, servindo aos interesses do Estado. Diocleciano criou também, empresas estatais monopolistas, objetivando a compra de matérias-primas para garantir o aprovisionamento das forças-armadas (que passaram a ser pagas em gêneros, com eventuais pagamentos monetários nos aniversários de cada quinquênio da ascensão do imperador ao trono). Uma taxa militar específica (o aurum tironicum, ou "ouro dos recrutas") foi introduzida, de modo a permitir que cada contribuinte individual fosse cotizado para pagar o recrutamento de soldados.
Com Diocleciano, o dirigismo estatal alcançou seu ponto mais elevado. Fica como referência dos seus princípios de governo, o esforço que realizou (como já visto no caso de suas reformas militares) para separar os cargos públicos civis - monopolizados pela aristocracia senatorial - dos militares, atribuídos apenas a militares de carreira, e a tentativa de minimizar as diferenças entre a Itália - que, com a exceção da cidade de Roma, deixou de ser governada pelo Senado e foi dividida em províncias, passando o solo italiano a pagar impostos pela primeira vez desde a República - e as províncias.
Diocleciano procurou conter a alta dos preços e salários - impulsionada pela perda de valor intrínseco da moeda de cobre utilizada para pequenas transações. Primeiramente, buscou recuperar o poder aquisitivo da moeda, de acordo com os princípios estabelecidos pelo seu predecessor Aureliano: emitiu uma nova moeda de prata de boa qualidade em teor de metal precioso (92%), o argenteus, e fez cunhar grande quantidade de peças de moeda de cobre (nummus e neoantoninianus). Estas duas últimas, no entanto, eram peças de baixo teor de metal precioso, cuja aceitação pelo valor de face dependia da confiança do público. Como tal acabou por não ocorrer, Diocleciano apelou para uma regulação estatal direta - com o Edito Máximo (301). Esta tentativa de "congelamento" (a qual foi talvez desde o princípio entendida como simples propaganda) da economia acabou sendo abandonada sem maior alarde. O problema da desvalorização da moeda romana acabaria sendo resolvido definitivamente por Constantino I, que centraria o sistema monetário romano na moeda de ouro - favorecendo os praticantes de grandes transações monetárias - e abandonaria qualquer tentativa séria de preservar o poder aquisitivo da moeda fracionária utilizada pelos mais pobres - uma solução análoga a encontrada para o exército, que passaria a compor-se de um reduzido núcleo de elite, cercado por tropas numerosas mas de baixo valor militar.
Em função dos princípios aparentemente igualitários perseguidos por Diocleciano, muitos são os autores modernos que o vêem como proponente de uma economia planificada. Mas,como coloca Finley, Diocleciano não era um ideólogo: era simplesmente um pragmático, que procurava reduzir os problemas a enfrentar aos termos mais simples e buscar soluções as mais simples. Basicamente, a "equação" que ele buscou resolver tinha, para ele, duas variáveis: o poder autocrático do Imperador e o Exército. Diocleciano buscou reforçar a ambos, legitimando ideologicamente a autoridade imperial e buscando todos os meios possíveis para manter o dispositivo militar de defesa do Império. Diocleciano não tinha qualquer interesse ideológico no dirigismo estatal em si: apenas buscou legitimar o que havia sido uma monarquia absoluta desde a sua fundação, de maneira nas condições conturbadas da época, permitir que a autoridade imperial se exercesse da maneira mais desimpedida e rápida possível.
Perseguição ao Cristianismo
Diocleciano reabilitou as velhas tradições, incentivando o culto dos deuses antigos. Perseguiu os maniqueus, que praticavam uma religião de origem persa. Empreendeu aquela que é conhecida por alguns historiadores eclesiásticos como a penúltima grande perseguição empreendida pelo Império Romano contra o Cristianismo: foi a era dos mártires.
Para uma personalidade tão tradicionalista quanto a Diocleciano, o abandono dos rituais do paganismo antigo em favor de uma religião de origem estrangeira só podia ser tido como algo inquietante, e o Augusto parece ter cedido às insistentes propostas de seu César, Galério, homem de origens humildes e também, como soldado, adepto do paganismo, que considerava que a presença de funcionários cristãos na corte retirava aos sacrifícios e outras práticas rituais sua eficácia. Exatamente por isso, o pretexto que desencadeou a perseguição teria sido um sacrifício no palácio imperial de Nicomédia, oficiado por Diocleciano, em que os cristãos presentes haviam acintosamente feito gestos para desviar a presença do que, para eles, eram demônios idólatras. Em fevereiro de 303, um primeiro edito imperial ordenava a destruição geral de igrejas, objetos de culto cristãos, e a destituição de funcionários que fossem adeptos da "nova" religião; um segundo edito ordenou a prisão geral do clero. Um terceiro previa a libertação dos cristãos em caso de apostasia, e o quarto e último, de 304, ordenava toda a população do Império a sacrificar aos deuses sob pena de morte ou trabalhos forçados em minas.
As perseguições de Diocleciano, esbarraram, no entanto, na falta de entusiasmo de uma população já bastante cristianizada - especialmente no Oriente, onde Diocleciano e Galério governavam diretamente. Na parte do Ocidente, sob sua administração, o César Constâncio Cloro limitou-se a aplicar o primeiro edito, também sem muito entusiasmo. O zelo administrativo dos funcionários, no entanto, foi suficiente para garantir perseguições violentas tanto no Oriente como na parte do Ocidente governada por Maximiano (Itália e África), que só arrefeceriam em 311, quando Galério, moribundo, emitiu um édito de descriminalização do Cristianismo junto com seu César Licínio e pediu orações aos cristãos pelo seu restabelecimento. O édito de tolerância de Galério abriria caminho ao Édito de Milão de 313 - editado por Licínio e Constantino I - que não apenas toleraria o Cristianismo mas o reconheceria como uma das religiões oficiais - e finalmente a única - do império.
Outras reformas
Diocleciano impôs o uso do latim como língua administrativa nas províncias de língua grega do Oriente. Prestigiou as leis romanas. Dividiu o império em 101 províncias, agrupadas em doze dioceses reunidas em quatro prefeituras.
Abdicação e fim do reinado
Satisfeito por ver o sistema tetrárquico assegurado com a proclamação de Constâncio e Galério como imperadores, abdicou, juntamente com Maximiano, em 305, conforme havia estabelecido, e retirou-se para um palácio que mandou construir na costa da Dalmácia, precisamente o Palácio de Diocleciano, que mais tarde daria origem à actual cidade croata de Split, próximo a Salona (atual Solin), capital da província romana.
Fonte: Wikipédia
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